O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra o recesso do Judiciário na segunda-feira e retorna em meio à expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça no mês de fevereiro uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 39 investigados por envolvimento em uma trama golpista.

Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que uma eventual denúncia irá colocar o STF novamente sob os holofotes, e que pode ser necessária uma reorganização no funcionamento da Primeira Turma do tribunal, o colegiado em que o caso será apreciado, para que outros processos não sejam prejudicados.

Uma ampliação no número de sessões do colegiado, dizem os magistrados, é cogitada após o oferecimento das denúncias pela PGR. Atualmente, os encontros ocorrem de forma quinzenal em função do número reduzido de processos liberados para o plenário físico.

Diante da possibilidade de um volume maior de ações, a alteração na dinâmica da Turma poderia ocorrer para que os cinco ministros se reúnam semanalmente. No entendimento de alguns magistrados, não há impedimento no regimento interno do Supremo para que o número de sessões seja alterado.

Os ministros da Corte esperam que a elaboração do material pela Procuradoria entre nesta semana em sua “reta final”. A expectativa é que o caso seja encaminhado para o tribunal já nos primeiros dias da volta aos trabalhos, o que possibilitaria um julgamento ainda no primeiro semestre.

Caso haja uma denúncia oferecida pela PGR, a Primeira Turma precisará ouvir as manifestações das defesas dos denunciados, o que pode prolongar as sessões de julgamento. Pelo roteiro de praxe, as defesas em geral dispõem de 15 minutos, assim como a acusação.