O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após Flávio ler e divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.
Segundo Moraes, a utilização da visita para divulgar o conteúdo da carta representa um desvio de finalidade do direito de visita e pode configurar uma tentativa de burlar a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. Com isso, Flávio ficará impedido de visitar Bolsonaro até outubro, após o primeiro turno das eleições.
Além da suspensão das visitas, o ministro deu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada nas redes sociais. Na decisão, Moraes cita a declaração de Flávio de que o pai tinha um "recado muito importante" para a população, indicando que Bolsonaro poderia ter ciência da divulgação.
O magistrado também encaminhou cópias da decisão e dos vídeos ao Ministério Público Eleitoral para avaliar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada, já que a carta continha manifestação de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Moraes ainda destacou que a conduta pode representar reincidência, lembrando que episódio semelhante já havia motivado medidas cautelares contra o ex-presidente.
