A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (11) a maioria necessária para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto decisivo foi o da ministra Cármen Lúcia, que reconheceu Bolsonaro como líder do alegado esquema, com base nas provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Pelas evidências trazidas pela PGR, considero comprovado que Jair Messias Bolsonaro agiu como líder da organização criminosa”, afirmou Cármen Lúcia. A ministra destacou que não se pode alegar ausência de participação direta do ex-presidente: “Ele é o causador e o líder de uma organização que articulava todos os meios para alcançar o objetivo de manutenção ou tomada do poder.”
O voto de Cármen Lúcia era o mais esperado, depois que o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro e outros cinco réus, condenando apenas o delator Mauro Cid e o general Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito. O pronunciamento de Fux, com mais de 12 horas, surpreendeu os colegas, pois ele pediu que os argumentos não fossem discutidos previamente.
O chamado “núcleo crucial” da denúncia da PGR inclui, além de Bolsonaro, Mauro Cid, que delatou o plano; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Após a conclusão dos votos, os ministros passarão à fase de dosimetria das penas, que avaliará o grau de participação de cada réu nos fatos criminosos e definirá a extensão das sanções aplicáveis.
