O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende apresentar uma proposta que troque o perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro por um modelo de dosimetria das penas. A ideia é revisar as punições, reduzindo-as, mas sem extingui-las.
Segundo Paulinho, a definição veio após uma reunião em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , que participou por videoconferência. No encontro, os políticos também conversaram por telefone com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
“Nosso objetivo é pacificar o país”, disse o relator. Ele ressaltou que a proposta deve atingir todos os envolvidos nos atos golpistas: desde os que planejaram e financiaram até aqueles que participaram diretamente. Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, além de militares que ainda respondem a processos na Corte.
Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou a urgência de um projeto de Anistia apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A medida acelera a tramitação, dispensando análise em comissões e permitindo votação direta em plenário. No entanto, o texto final ainda está em construção, e caberá ao relatório de Paulinho da Força definir os rumos da proposta.
