As condições em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, motivaram um pedido formal do senador Magno Malta (PL-ES). Nesta segunda-feira (12), o parlamentar protocolou um ofício solicitando autorização para realizar uma visita institucional à cela.
Além da vistoria, Malta requisita dados oficiais sobre os cuidados médicos, assistenciais e de segurança oferecidos a Bolsonaro, bem como a definição de data e horário para a inspeção, em conformidade com as normas internas da PF.
No documento, o senador sustenta que a iniciativa está respaldada “nas prerrogativas parlamentares de fiscalização dos atos do Estado” e reforça que a visita não tem caráter de interferência em processos judiciais ou administrativos.
“Não se trata de interferência administrativa ou processual. É uma obrigação do parlamentar fiscalizar e zelar para que a lei seja cumprida e para que os direitos humanos sejam respeitados, independentemente de quem esteja sob custódia do Estado”, afirmou.
O pedido foi apresentado no mesmo dia em que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que as condições da custódia de Bolsonaro “podem apontar para tortura”. Segundo ela, há relatos de alagamento na cela, espaço inadequado para banho de sol, ruído constante do sistema central de ar-condicionado e possível falha no acompanhamento médico.
